Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 42: Roubo contra patrimonios distintos e concurso de pessoas

1. A.dois roubos em continuidade delitiva, sem a incidência da causa de aumento de pena relativa à pluralidade de agentes, diante da menoridade de Flávio;
2. B.dois roubos em concurso formal, com a incidência das causas de aumento de pena relativas à pluralidade de agentes e ao emprego de arma de fogo, sem a incidência do delito de corrupção de menores, ante o erro de tipo;
3. C.dois roubos em concurso formal, sem a incidência da causa de aumento de pena relativa ao emprego de arma de fogo, pois esta foi empregada exclusivamente por Flávio, na modalidade tentada, diante da abordagem policial;
4. D.um único roubo em concurso formal com o delito de corrupção de menores, o que afasta a causa de aumento de pena relativa ao concurso de agentes, por se tratar de bis in idem, incidindo, apenas, a causa de aumento de pena relativa ao emprego de arma de fogo;
5. E.um único roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo, em concurso material com o delito de posse de arma de fogo de uso proibido.

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