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Questões comentadas de Direito Processual Coletivo

Questões de Direito Processual Coletivo de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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  1. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 111: Ação civil pública
  2. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 116: Mandado de segurança coletivo
  3. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 109: Ação popular
  4. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 83: Eficácia subjetiva da coisa julgada em ações coletivas de associações
  5. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 80: Direitos coletivos e legitimação na tutela coletiva
  6. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 78: Ação civil pública na jurisprudência do STF
  7. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 92: Competência e prevenção na ação civil pública
  8. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 100: Jurisprudência sobre tutela coletiva
  9. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 111: Coisa julgada nas ações coletivas
  10. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 112: Direitos coletivos lato sensu
  11. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 73: Controle incidental, urbanismo e atribuição para ação civil pública
  12. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Poderes do juiz e atuação do Ministério Público em ações coletivas
  13. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Formação legal dos conceitos de direitos transindividuais
  14. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 71: Disponibilidade motivada da ação coletiva
  15. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor
  16. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Divisibilidade e determinabilidade dos direitos coletivos
  17. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Critérios de diferenciação e coisa julgada coletiva
  18. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 50: Execução coletiva subsidiária na ação civil pública
  19. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 27: Politica ministerial de autocomposicao
  20. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 28: Inquerito civil, arquivamento e desarquivamento
  21. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 81: Atuacao resolutiva judicial e extrajudicial do Ministerio Publico
  22. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 26: Processos estruturais e ciclo estrutural de atuacao ministerial
  23. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Litisconsorcio entre legitimados da acao civil publica
  24. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 86: Coisa julgada territorial em acao civil publica