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Questões comentadas de Direito Processual Coletivo

Questões de Direito Processual Coletivo de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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  1. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 26: Honorários advocatícios na ação civil pública e princípio da simetria
  2. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 17: Coisa julgada nas ações coletivas de consumo
  3. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Ação popular
  4. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 81: Ação civil pública e ações coletivas
  5. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 79: Ação civil pública
  6. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 78: Ação popular
  7. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 83: Ação civil pública
  8. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 80: Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos
  9. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 82: Mandado de injunção coletivo
  10. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 77: Ação civil pública
  11. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 76: Ação civil pública
  12. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 70: Coisa julgada e competência nas ações civis públicas
  13. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 67: Processo estrutural e controle judicial de políticas públicas
  14. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 66: Ministério Público e prova no processo coletivo
  15. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 69: Legitimidade ativa nas ações civis públicas
  16. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 64: Princípios do processo coletivo e atuação resolutiva do Ministério Público
  17. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 97: Tutela coletiva e atuação do Ministério Público
  18. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 96: Compromisso de ajustamento de conduta e ANPC (MPPR)
  19. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 95: Procedimentos extrajudiciais do Ministério Público (MPPR)
  20. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 92: Mandado de injunção coletivo
  21. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 94: Ação popular ambiental
  22. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 91: Meio de impugnação de acórdão contrário a recurso especial repetitivo
  23. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 87: Inversão do ônus da prova na ação coletiva de consumo
  24. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 93: Ação civil pública contra operadora de telefonia
  25. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 90: Cumprimento individual de sentença coletiva
  26. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 88: Relação entre ação coletiva e ação individual
  27. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 89: Eficácia territorial da sentença coletiva
  28. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 83: Legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública
  29. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 111: Ação civil pública
  30. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 116: Mandado de segurança coletivo
  31. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 109: Ação popular
  32. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 83: Eficácia subjetiva da coisa julgada em ações coletivas de associações
  33. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 80: Direitos coletivos e legitimação na tutela coletiva
  34. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 78: Ação civil pública na jurisprudência do STF
  35. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 92: Competência e prevenção na ação civil pública
  36. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 100: Jurisprudência sobre tutela coletiva
  37. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 111: Coisa julgada nas ações coletivas
  38. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 112: Direitos coletivos lato sensu
  39. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 73: Controle incidental, urbanismo e atribuição para ação civil pública
  40. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Poderes do juiz e atuação do Ministério Público em ações coletivas
  41. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Formação legal dos conceitos de direitos transindividuais
  42. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 71: Disponibilidade motivada da ação coletiva
  43. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor
  44. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Divisibilidade e determinabilidade dos direitos coletivos
  45. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Critérios de diferenciação e coisa julgada coletiva
  46. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 50: Execução coletiva subsidiária na ação civil pública
  47. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 27: Politica ministerial de autocomposicao
  48. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 28: Inquerito civil, arquivamento e desarquivamento
  49. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 81: Atuacao resolutiva judicial e extrajudicial do Ministerio Publico
  50. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 26: Processos estruturais e ciclo estrutural de atuacao ministerial
  51. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Litisconsorcio entre legitimados da acao civil publica
  52. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 86: Coisa julgada territorial em acao civil publica