Enunciado
A Resolução nº 118/2014/CNMP dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público. Com relação à política em questão, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa A. A letra A adota conceito amplo de acesso a Justica, que inclui mecanismos autocompositivos e o acesso ao Ministerio Publico.
Base legal: Resolucao CNMP 118/2014, arts. 1, 8, 9, 13 e 14.
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