Enunciado
Considerando a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa E. A letra E define atuacao resolutiva pelo resultado social concreto, seja judicial ou extrajudicial. A exclui convencoes processuais; B reduz a politica a diminuir acervo; C confina resolutividade ao extrajudicial; D chama resolutivo acordo formal que nao e implementado, embora nao previna, repare nem solucione a lesao.
Base legal: Resolucao CNMP 118/2014 e Politica Nacional de Fomento a Atuacao Resolutiva do Ministerio Publico.
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