Enunciado
Processos estruturais são aqueles que envolvem desconformidades complexas e contínuas, que demandam reorganização institucional ou reconstrução de políticas públicas em áreas como saúde, infância e juventude, violência contra a mulher, segurança pública, educação, sistema prisional, meio ambiente e consumidor, dentre outras. Em relação a eles, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: C
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa C. A letra C reproduz as etapas recomendadas para o ciclo estrutural: diagnostico, plano, execucao, monitoramento, revisao e encerramento. A prioriza indevidamente a via judicial; B ignora a multidimensionalidade; D reduz participacao social; E atribui prioridade a instrumento especifico que a recomendacao nao elege dessa forma.
Base legal: Recomendacao de Carater Geral 5/2025 da Corregedoria Nacional do Ministerio Publico.
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