Enunciado
Sobre Consumação do estupro e resultados qualificadores, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
O gabarito definitivo aponta a alternativa A. O estupro consuma-se com qualquer ato libidinoso obtido mediante violência ou grave ameaça; desistir de avançar até a conjunção carnal não desfaz os atos já consumados.
Base legal: Código Penal, arts. 213, 217-A e 180-A, e jurisprudência dos tribunais superiores
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