Enunciado
Sobre Antecedentes remotos, penas substitutivas e erro de tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
O gabarito definitivo aponta a alternativa B. Condenações antigas podem exigir ponderação de proporcionalidade, mas não existe regra jurisprudencial fixa que apague maus antecedentes exatamente após dez anos.
Base legal: Código Penal, arts. 20, 44, 46 e 64, e Lei 12.850/2013, art. 2º, § 1º
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