Enunciado
Considerando as normas que disciplinam as matérias de prisão e de liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
O gabarito definitivo aponta a alternativa A. O descumprimento ou insuficiência de cautelares permite prisão superveniente, mas a decisão deve apontar fatos concretos e contemporâneos nos termos do art. 312, § 2º.
Base legal: Código de Processo Penal, arts. 312, 315, 316 e 318-A
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