Enunciado
Em relação aos atributos dos sistemas processuais penais, analise as seguintes afirmativas, assinalando a alternativa a correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O gabarito definitivo aponta a alternativa D. O sistema acusatório separa acusar e julgar, reconhece o acusado como sujeito de direitos e é compatível com as garantias convencionais do devido processo.
Base legal: Constituição Federal, art. 129, I, e Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 8º
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