Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 1: Ativismo judicial e separação dos Poderes

1. A.a conformação nacional, pelas Cortes Superiores, da jurisprudência nos casos de ordem sociopolítica.
2. B.o elevado número de demandas judiciais no Poder Judiciário, mormente nas causas envolvendo normas de direito público.
3. C.o dever direto do direcionamento de políticas públicas e decisões legislativas inerentes à função típica do Poder Judiciário.
4. D.a atuação do Poder Judiciário em funções originariamente reservadas ao Legislativo ou Executivo, sob o argumento de garantir direitos fundamentais ou corrigir omissões normativas.
5. E.a interferência ativa (ex officio) do Poder Judiciário nos demais poderes constituídos no que concerne ao exercício de suas funções típicas.

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