Enunciado
A ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpretação das normas, exercendo seu papel para além da simples aplicação destas. Com base nisso, é correto definir tal fenômeno como:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O gabarito definitivo aponta a alternativa D. Ativismo judicial descreve uma postura interpretativa expansiva do Judiciário em espaços tradicionalmente ocupados pelos Poderes políticos; não se confunde com o simples aumento de processos.
Base legal: Constituição Federal, arts. 2º, 5º, XXXV, e 102
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