Enunciado
Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a lesão é um defeito do negócio jurídico que existe desde a sua formação: o § 1º do art. 157 do CC manda apreciar a desproporção "segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico".
Base legal: Fundamento: arts. 157, 317 e 478 do Código Civil; Enunciado 150 do CJF Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao...
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