Enunciado
Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o art. 1.393 do Código Civil proíbe transferir o usufruto por alienação, mas permite expressamente que o seu exercício seja cedido "por título gratuito ou oneroso". Como Tício cedeu onerosamente apenas o exercício do usufruto, a cessão é válida.
Base legal: Fundamento: art. 1.393 do Código Civil Art. 1.393. Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
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