Enunciado
Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a inversão da ordem prevista no art. 212 do CPP (perguntas formuladas pelas partes diretamente à testemunha, podendo o juiz complementar a inquirição sobre os pontos não esclarecidos) gera nulidade relativa, que depende da demonstração de prejuízo, conforme a regra geral do art. 563 do CPP ("Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou...
Base legal: Fundamento: arts. 212 e 563 do CPP; STJ, AgRg no HC 782.231/SP CPP, Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem...
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