Enunciado
No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o juiz forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório (art. 155 do CPP), e as declarações do réu, inclusive a confissão, são valoradas pelos mesmos critérios das outras provas, devendo o juiz confrontá-las com as demais provas do processo e verificar se há compatibilidade (art. 197). Elas têm valor quando amparadas pelos outros elementos.
Base legal: Fundamento: arts. 155, 158, 167 e 197 do CPP CPP: "Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos...
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