Enunciado
A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferimento de uma decisão que leve em consideração interesses dispersos na sociedade civil e no próprio Estado. Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 138 do CPC permite que o juiz ou o relator, "de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se", solicite ou admita a participação de "pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada".
Base legal: Fundamento: arts. 138 e 119 do CPC Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão...
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