Enunciado
Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, sobretudo diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais. Tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito. No que concerne ao constitucionalismo, é correto afirmar que o enunciado se refere ao
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o texto descreve o neoconstitucionalismo, que parte da doutrina chama de constitucionalismo pós-moderno ou pós-positivismo: em vez de apenas limitar o poder, busca a eficácia da Constituição, com força normativa do texto e concretização dos direitos fundamentais, inclusive das prestações materiais.
Base legal: Fundamento: doutrina sobre as fases do constitucionalismo A questão cobra a classificação doutrinária das fases e movimentos do constitucionalismo. O texto do enunciado descreve o neoconstitucionalismo (ou...
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