Enunciado
Embora a teoria da Alienação Parental apresente controvérsias quanto à sua validação científica, configura-se como tema ainda comum nos tribunais. Após um processo de divórcio litigioso, os genitores enfrentam desgaste emocional e psicológico, fato que pode desencadear conflitos no que se refere à guarda e aos cuidados dos filhos e situações de alienação parental. Durante a análise de um caso de suspeita de alienação parental, é preciso
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a alienação parental é justamente a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem a tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou para prejudicar os vínculos com ele (art. 2º da Lei 12.318/2010).
Base legal: Fundamento: arts. 2º a 6º da Lei 12.318/2010 (com as alterações da Lei 14.340/2022); art. 1.583, § 1º, do CC Lei 12.318/2010, art. 2º Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da...
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