Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 93: Acoes afirmativas raciais no ensino superior

1. A.tem caráter antidiscriminatório, porque elimina todas as desigualdades interseccionais existentes;
2. B.aumenta a discriminação ao privilegiar um grupo social, em detrimento de outro;
3. C.tem caráter antidiscriminatório, ao buscar garantir a igualdade de oportunidade, reparando injustiças históricas do país;
4. D.não é admissível no Brasil, porque fere o princípio de igualdade defendido no Art. 5º da Constituição Federal;
5. E.não reduz a discriminação, porque a questão racial está subordinada ao aspecto econômico familiar, extinguindo o racismo quando ocorre a ascensão econômica.

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