Enunciado
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabelecimentos de ensino
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é obrigatório especificamente nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
Base legal: Artigo 11 da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e Artigo 26-A da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
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