Enunciado
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
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Gabarito: D
A Declaração Universal assegura a presunção de inocência até prova legal da culpabilidade em julgamento público com garantias de defesa. Ela também proíbe servidão sem exceções, protege a mudança de nacionalidade e exclui do direito de asilo certas perseguições por crimes comuns.
Base legal: Declaração Universal dos Direitos Humanos, arts. 4º, 11, 14, 15 e 17.
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