Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 41: Garantias previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos

1. A.a propriedade cumprirá a sua função social, ficando autorizada a sua desapropriação em caso de descumprimento de uma missão coletivamente útil.
2. B.salvo em caso de guerra declarada e para atender a necessidades de caráter humanitário, ninguém será mantido em servidão.
3. C.não será admitida a mudança da nacionalidade aos cidadãos nativos de cada país.
4. D.todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público.
5. E.todo ser humano, inclusive os perseguidos pela prática de crimes de direito comum, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

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