Enunciado
O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Gabarito: D
A questao pede a excecao. Promocao integral da saude publica nao e eixo orientador do PNDH-3. O programa organiza-se em eixos como interacao democratica, universalizacao de direitos, seguranca publica/acesso a justica/combate a violencia e direito a memoria e verdade.
Base legal: Decreto nº 7.037/2009, Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, Anexo.
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