Enunciado
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a ser considerado para se estabelecer o alcance da assistência jurídica que a ela será prestada.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. O escalpelamento (arrancamento do couro cabeludo) deixa lesões que afetam a aparência, a autoestima e a vida social da vítima.
Base legal: Fundamento: art. 5º, LXXIV, da CF; art. 4º, IV e XI, da LC 80/1994 CF, art. 5º, LXXIV: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;". LC 80/1994, art. 4º...
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