Enunciado
Acerca da concepção e da evolução histórica dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, foi o primeiro documento normativo de alcance global a respeito desse assunto.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. O item está correto porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (Resolução 217 A (III)) como "uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações", e, segundo a própria ONU, "estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos".
Base legal: Fundamento: Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU, 10/12/1948) ONU Brasil: "a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de...
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