Enunciado
Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica dos Direitos Humanos, aqueles direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a essencialidade é uma das características que a doutrina atribui aos direitos humanos: eles são essenciais por natureza, tanto pelo conteúdo (do ponto de vista material, pois protegem os valores indispensáveis à vida digna) quanto pela posição que ocupam no ordenamento (do ponto de vista formal, pois estão em normas de hierarquia superior).
Base legal: Fundamento: Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), § 5º, e doutrina sobre as características dos direitos humanos Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), § 5º (texto em português da Biblioteca Virtual da...
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