Enunciado
A respeito da violência obstétrica, analise as assertivas abaixo: I. A violência obstétrica, que possui uma dimensão estrutural e institucional, atinge um grupo amplo, fluido e indeterminado de pessoas, razão pela qual se pode falar em violação de direitos coletivos (lato sensu). II. Para que se reconheça a ocorrência de violência obstétrica, é necessária a comprovação de erro médico, ainda que por negligência. III. O racismo obstétrico opera em múltiplos eixos de desigualdade, que se reforçam mutuamente, inclusive por meio da negação de direitos reprodutivos e da obstaculização a uma assistência respeitosa e equânime. Quais estão corretas?
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque estão corretas as assertivas I e III.
Base legal: Fundamento: arts. 34 e 35 da Lei estadual 18.322/2022 (SC); Corte IDH, caso Brítez Arce e outros vs. Argentina; Comitê CEDAW, caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira vs. Brasil Lei estadual 18.322/2022 (SC), art. 34...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 115: Transporte público, direito à cidade e segurança alimentarMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Caso Gomes Lund e Lei de Anistia
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 78: Direito Antidiscriminatório
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Controle de convencionalidade
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos