Enunciado
Considerando a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.º 4.886/2003) e as ações a ele relacionadas, assinale a opção correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o Decreto nº 4.886/2003 instituiu a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) com o objetivo de reduzir as desigualdades raciais no Brasil, mediante ações afirmativas e medidas concretas, direcionando uma ênfase especial à população negra devido às desvantagens históricas acumuladas.
Base legal: Decreto nº 4.886/2003, que institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR.
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