Enunciado
O Decreto nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua, define esse público como:
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque reproduz o parágrafo único do art. 1º do Decreto 7.053/2009: "considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de...
Base legal: Fundamento: art. 1º, parágrafo único, do Decreto 7.053/2009 Decreto 7.053/2009, art. 1º, parágrafo único: "Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui...
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