Enunciado
Em abril de 2022, o relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Voule, esteve em missão no Brasil durante doze dias, quando criticou o fechamento ou esvaziamento de conselhos de participação popular. Em relação à atuação dos relatores especiais no âmbito da proteção global dos direitos humanos, é correto afirmar que:
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque os relatores especiais, ao lado de peritos independentes e grupos de trabalho, integram o sistema de Procedimentos Especiais, uma das funções desenvolvidas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (criado em 2006): são especialistas que agem pessoalmente, com mandatos temáticos ou por país.
Base legal: Fundamento: Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU Nações Unidas no Brasil, "A promoção e a proteção dos direitos humanos: o papel dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos"...
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