Enunciado
A luz das Regras de Mandela, julgue o item: nao existe regra de separacao segundo a natureza provisoria ou definitiva da detencao.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado. As Regras determinam separacao por categorias considerando sexo, idade, antecedentes, razoes da detencao e necessidades de tratamento. Presos preventivos devem ficar separados dos condenados; presos civis, dos detidos por infracao penal; e jovens, dos adultos.
Base legal: Regras de Mandela, Regra 11, b; Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Politicos, art. 10.2.a.
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