Enunciado
A luz das Regras de Mandela, julgue o item: nao existe regra de separacao segundo a natureza provisoria ou definitiva da detencao.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado. As Regras determinam separacao por categorias considerando sexo, idade, antecedentes, razoes da detencao e necessidades de tratamento. Presos preventivos devem ficar separados dos condenados; presos civis, dos detidos por infracao penal; e jovens, dos adultos.
Base legal: Regras de Mandela, Regra 11, b; Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Politicos, art. 10.2.a.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 32: Direito de recorrer da condenacaoMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Caso Gomes Lund e Lei de Anistia
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 78: Direito Antidiscriminatório
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Controle de convencionalidade
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos