Enunciado
A Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A Convencao Interamericana adota conceito amplo de tortura, abrangendo sofrimento fisico ou mental e metodos que anulem a personalidade ou reduzam capacidades, ainda que nao causem dor. Exclui apenas consequencias de medidas legais que nao incorporem os atos ou metodos proibidos.
Base legal: Convencao Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, arts. 2, 6 e 7.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 55: Conceito ampliado de vitimaMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Caso Gomes Lund e Lei de Anistia
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 78: Direito Antidiscriminatório
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Controle de convencionalidade
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos