Enunciado
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) com a função de promover a observância e a defesa dos direitos humanos, além de servir como órgão consultivo da OEA nessa matéria. A Comissão é composta por sete membros(as) que são escolhidos(as) por meio de:
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Gabarito: D
A Comissao Interamericana e formada por sete pessoas de alta autoridade moral e reconhecido saber em direitos humanos. Seus membros sao eleitos a titulo pessoal pela Assembleia Geral da OEA, a partir de lista de candidatos propostos pelos governos dos Estados membros; cada governo pode propor ate tres nomes, observadas as regras de nacionalidade.
Base legal: Convencao Americana sobre Direitos Humanos, arts. 34 a 36; Estatuto da CIDH, arts. 2 a 4.
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