Enunciado
Levantei às 7 horas. Alegre e contente. Depois que veio os aborrecimentos. Fui no deposito receber... 60 cruzeiros. Passei no Arnaldo. Comprei pão, leite, paguei o que devia e reservei dinheiro para comprar Licor de Cacau para Vera Eunice. Cheguei no inferno. Abri a porta e pus os meninos para fora. A D. Rosa, assim que viu o meu filho José Carlos começou impricar com ele. Não queria que o menino passasse perto do barracão dela. Saiu com um pau para espancá-lo. Uma mulher de 48 anos brigar com criança! Às vezes eu saio, ela vem até a minha janela e joga o vaso de fezes nas crianças. Quando eu retorno, encontro os travesseiros sujos e as crianças fétidas. Ela odeia-me. Diz que sou preferida pelos homens bonitos e distintos. E ganho mais dinheiro do que ela. (...) Levantei nervosa. Com vontade de morrer. Já que os pobres estão mal colocados, para que viver? Será que os pobres de outro país sofrem igual aos pobres do Brasil? Eu estava descontente que até cheguei a brigar com o meu filho José Carlos sem motivo. Chegou um caminhão aqui na favela. O motorista e o seu ajudante jogam umas latas. E linguiça enlatada. Penso: E assim que fazem esses comerciantes insaciáveis. Ficam esperando os preços subir na ganancia de ganhar mais. E quando apodrece jogam fora para os corvos e os infelizes favelados. Não houve briga. Eu até estou achando isto aqui monotono. Vejo as crianças abrir as latas de linguiça e exclamar satisfeitas: –Hum! Tá gostosa! A Dona Alice deu-me uma para experimentar. Mas a lata está estufada. Já está podre. (JESUS, Carolina Maria de, 1914-1977. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10. ed. São Paulo: Ática, 2014. Fragmento.) Acerca do direito da antidiscriminação, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque os marcos citados conferem.
Base legal: Fundamento: arts. 3º, IV, 4º, VIII, e 5º, XLI, da CF; arts. 1º, 20, § 2º, e 20-C da Lei 7.716/1989; art. 96 da Lei 10.741/2003; Resoluções CNJ 351/2020 e 532/2023 Lei 7.716/1989, art. 1º Serão punidos, na forma desta...
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