Enunciado
Clara, praticante de uma religião de matriz africana, um dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal usando um colar de contas típico de sua prática religiosa, foi impedida, pela diretora, de entrar na instituição. A diretora alegou que, ali, não era permitido entrar usando aquele tipo de colar. Na ocasião, a diretora exigiu que a estudante retirasse o adereço para poder entrar no estabelecimento de ensino. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.
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Gabarito: B
Errado. O item está errado porque a liberdade de consciência e de crença (art. 5º, VI, da CF) é um direito de primeira geração (ou dimensão). Na classificação doutrinária das gerações de direitos, a primeira reúne os direitos civis e políticos, as liberdades individuais que exigem do Estado sobretudo uma abstenção, ligados ao valor liberdade.
Base legal: Fundamento: art. 5º, VI, e art. 6º da Constituição Federal Art. 5º, "VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a...
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