Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 75: Não discriminação e educação em direitos humanos nas forças de segurança

1. A.deve combater a homofobia, o assédio sexual e moral e disseminar a cultura da não discriminação dentro do órgão, bem como elaborar livros, cartilhas e outras publicações que divulguem dados e conhecimentos sobre direitos humanos.
2. B.deve se ater às questões relativas à segurança pública, sua missão constitucional, deixando a implementação de planos, programas e ações de combate à homofobia e ao capacitismo sob a responsabilidade do órgão competente próprio, destinado à defesa dos direitos humanos.
3. C.deve punir Carla, pois a Polícia Civil não permite o ingresso de pessoas homossexuais com demonstrações públicas de afeto em seus quadros, por atentar contra a moral, os bons costumes e a dignidade dos demais servidores do órgão.
4. D.deve combater o assédio sexual e moral dentro do órgão, mas não a discriminação, visto que o tema já é tratado por lei própria, cabendo ao judiciário a resolução de questões dessa natureza.
5. E.deve combater o assédio sexual e moral na instituição, atuando, contudo, apenas nos casos concretos, por meio do superior hierárquico imediato, sem veiculação de campanhas internas de educação, o que evita a exposição da vítima e a ocorrência de eventuais retaliações. DELEGADO – MANHÃ 

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