Enunciado
A respeito dos sistemas de promoção e proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: D
O sistema global possui mecanismos convencionais, criados por tratados e voltados aos Estados-partes, e nao convencionais ou extraconvencionais, criados por resolucoes dos orgaos da ONU. Procedimentos especiais nao dependem da adesao do pais a um tratado especifico.
Base legal: Carta das Nacoes Unidas, arts. 1, 55 e 56; sistema de mecanismos de direitos humanos do Alto Comissariado da ONU.
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