Enunciado
Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Humanos, seja com relação a um tema específico, seja com relação a um país onde há graves riscos de violações. São dezenas de Relatores Especiais, Especialistas Independentes e Grupos de Trabalho que monitoram a ampla gama de Direitos Humanos internacionalmente reconhecidos e situações específicas que apresentam graves riscos de violação desses direitos. Em relação à atuação desses especialistas, é correto afirmar que:
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Gabarito: C
Titulares de mandatos dos procedimentos especiais realizam visitas a paises, recolhem informacoes de primeira mao, dialogam com autoridades e sociedade civil e apresentam observacoes e recomendacoes sobre a situacao nacional. A visita depende de convite ou aceitacao estatal, mas a emissao de comunicacoes e manifestacoes nao depende de previa aprovacao do Estado.
Base legal: Conselho de Direitos Humanos da ONU, Resolucao 5/2, Codigo de Conduta dos titulares de mandatos; procedimentos oficiais do ACNUDH.
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