Enunciado
De acordo com o Estatuto de Roma, a conduta de transferir, à força, crianças do grupo para outro grupo, praticada com o intuito de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, constitui crime
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Gabarito: A
O Estatuto de Roma define genocídio pelo especial propósito de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, combinado com uma das condutas do art. 6º. A transferência forçada de crianças é uma delas.
Base legal: Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, promulgado pelo Decreto nº 4.388/2002, art. 6º, alínea “e”.
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