Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 83: Pessoas desaparecidas e desaparecimento forçado

O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento de pessoas em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, em 2024, houve um aumento de 4,9% nos registros de desaparecimento em comparação com o ano anterior, totalizando 81.873 ocorrências. Em relação ao fenômeno do desaparecimento, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) No Brasil considera-se pessoa desaparecida todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento. ( ) Com a prolação pelo Poder Judiciário de sentença que declare o desaparecimento, a ausência ou a morte presumida, cessam as ações de busca e localização da pessoa desaparecida. ( ) Entende-se por desaparecimento forçado a prisão, a detenção, o sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade que seja perpetrada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado. As afirmativas são, respectivamente,