Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Utilitarismo e análise consequencialista do direito

1. A.identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas;
2. B.prestigia a segurança jurídica com a adoção de argumentos já arraigados no ambiente sociopolítico;
3. C.está funcionalmente comprometida com a proteção da esfera jurídica individual em detrimento da coletiva;
4. D.evita a manipulação do direito com o delineamento da so lução jurídica a partir de conceitos subjetivos como o de bem comum;
5. E.busca assegurar o resultado útil do processo a partir de uma compreensão do direito que prestigie os seus dogmas estruturais.

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