Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 22: Provas no Código de Processo Civil

1. A.as partes da demanda podem requerer a sua produção, mas não o órgão do Ministério Público quando oficia como fiscal da ordem jurídica;
2. B.caso uma das partes requeira a juntada de um documento aos autos, o juiz deverá determinar a intimação da outr a parte para que se manifeste a seu respeito, no prazo de 15 dias;
3. C.a sua produção antecipada é vedada na legislação processual, por ofender as garantias da ampla defesa e do contraditório;
4. D.a produção dos meios de prova típicos é admissível, sendo vedada a produção dos atípicos;
5. E.a decisão que versar sobre redistri buição do ônus da prova é insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica.

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