Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Cessão de posição contratual e anuência do contratante cedido

1. A.era terceiro interessado com legitimidade para consignar o pagamento em caso de recusa injusta do credor para recebê - lo, como se verificou, de modo que faz jus ao registro do veículo em seu nome, pela sub - rogação nas garantias do credor;
2. B.perfectibilizou uma assunção da dívida, que dispensa a anuência do credor, de modo que faz jus ao registro da propriedade do veículo em seu nome;
3. C.pretendia a assunção da dívida, o que, se tivesse obtido a impre scindível concordância do credor, teria como efeito a transferência do veículo para o seu nome;
4. D.perfectibilizou a cessão de posição contratual, a qual dispensa a anuência do cedido, de modo que faz jus à transferência do veículo para o seu nome;
5. E.pe rfectibilizou a cessão de posição contratual, a qual, embora não dispense a anuência do cedido, deve ser reconhecida como válida e eficaz no caso concreto, de sorte a ensejar a transferência do veículo para o seu nome.

Próxima questão desta prova