Enunciado
Cristóvão, na condição de depositante de produtos agropecuários nos armazéns de Japoatã Armazéns Gerais S/A, solicitou a emissão de Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant Agropecuário (WA). Os títulos foram emitidos na forma cartular. Acerca da emissão e circulação desses títulos, é correto afirmar que:
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Gabarito: E
A alternativa E reproduz a regra legal segundo a qual, emitidos na forma cartular, o CDA e o WA devem ser entregues à custódia de instituição autorizada, por endosso-mandato, para depósito em depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil no prazo de 30 dias da emissão.
Base legal: Lei nº 11.076/2004, especialmente arts. 1º, 3º, 5º e 12, que disciplinam o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o Warrant Agropecuário (WA), sua emissão, requisitos, circulação e depósito em sistema/depositário...
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