Enunciado
A empresa Serrote Ltda. pretende iniciar a construção de u ma unidade de beneficiamento de grãos no Estado de Sergipe. Para tanto, deve atender às exigências da Lei Estadual nº 8.497/2018, que disciplina o Procedimento de Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe. A empresa está em dúvida sobre as modalidades d e licenciamento disponíveis e os procedimentos a serem seguidos. Com base na situação apresentada e nos termos da Lei Estadual nº 8.497/2018, é correto afirmar que:
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Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois a Licença de Instalação (LI) é a licença que autoriza a instalação ou construção do empreendimento, desde que observadas as condições, restrições e medidas de controle ambiental fixadas na Licença Prévia (LP).
Base legal: Lei Estadual de Sergipe nº 8.497/2018, que disciplina o Procedimento de Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe, especialmente a lógica das licenças ambientais sucessivas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação...
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