Enunciado
Gertrudes e Hilário, irmãos, apaix onados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na cozinha, onde Hilário, previamente ajustado com Gertrudes, abre os registros de gás do fogão, no intuito de pôr fim às vidas de ambos. Decorrido algum tempo, o porteiro, alertado pelo forte cheiro de gás, arromba as portas do imóvel, inclusive a da cozinha, onde encontra Gertrudes e Hilário desfalecidos. Ato contínuo, fecha os registros de gás e inicia as manobras de socorro a ambos, voltando Hilário à consciência, porém Gertrudes já está morta. Levado a um hospital pelo SAMU, Hilário tem alta no mesmo dia, com plena recuperação de sua saúde. Diante do caso narrado, Hi lário deverá responder por:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
Hilário praticou diretamente o ato executivo que causou a morte de Gertrudes, abrindo o gás, de modo que não se trata de mero auxílio ao suicídio, mas de homicídio. Como a vítima era mulher e o fato ocorreu no âmbito de relação familiar e íntima de afeto, incide a qualificadora do feminicídio, conforme o gabarito oficial, com causa de aumento de pena.
Base legal: Código Penal, art. 121, § 2º, VI e § 2º-A, I: feminicídio quando o homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, incluindo violência doméstica e familiar; art. 121, § 7º: causas de...
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