Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 58: Prisão preventiva e persecução penal em violência doméstica

Question

Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve co ntra sua esposa Beatriz, prevalecendo - se das relações domésticas e de coabitação, sendo preso em flagrante. Contudo, na delegacia, Dante confessou integralmente o fato, alegou estar profundamente arrependido e afirmou que se tratou de fato isolado. Beatriz, por sua vez, disse não querer prosseguir com o feito, com o intuito de preservar sua família. Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Accepted Answer

poderá o juiz decretar a prisão preventiva de Dante, para garantir a ordem pública e a execução de medidas protetivas de urgência;

Answer

poderá Beatriz renunciar ao seu direito de representação, ouvido o Ministério Público, extinguindo - se a pun ibilidade de Dante;

Answer

poderá o Ministério Público, diante da confissão integral de Dante, propor a Dante acordo de não persecução penal para prevenir novas agressões;

Answer

poderá o Ministério Público requerer a conversão da prisão em flagrante de Dante em prisão temporária para prevenir novas agressões;

Answer

poderá o juiz, averiguada a primariedade de Dante, e se não o fiz er o Ministério Público, propor àquele o acordo de não persecução penal.

Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 58: Prisão preventiva e persecução penal em violência doméstica

Enunciado

Gabarito: C

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema