Enunciado
Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve co ntra sua esposa Beatriz, prevalecendo - se das relações domésticas e de coabitação, sendo preso em flagrante. Contudo, na delegacia, Dante confessou integralmente o fato, alegou estar profundamente arrependido e afirmou que se tratou de fato isolado. Beatriz, por sua vez, disse não querer prosseguir com o feito, com o intuito de preservar sua família. Diante desse cenário, é correto afirmar que:
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Gabarito: C
C. Em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, é cabível a prisão preventiva, inclusive para garantir a ordem pública e assegurar a execução de medidas protetivas de urgência, desde que presentes os requisitos legais.
Base legal: Art. 313, III, do Código de Processo Penal: admite prisão preventiva se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, para garantir a execução de medidas protetivas de urgência. Art. 312 do CPP...
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