Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Desconsideração da personalidade jurídica em empreendimento de economia...

1. A.inviável, porque a legislação não concede personalidade jurídica autônoma aos empreendimentos de economia solidária;
2. B.inviável, considerando que, embora tais empreendimentos tenham personalidade jurídica autônoma, seus membros não têm direitos e deveres entre si, de modo que não poderiam responder pelas obrigações do ente coletivo;
3. C.viável e poderá atingir todos os membros, que são ligados por um vínculo obrigacional semelhante ao das sociedades;
4. D.viável, mas poder á atingir apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa;
5. E.viável e poderá atingir todos os membros, porque, n esse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa.

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