Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 40: Teoria do Ordenamento Jurídico

1. A.a exclusão de todas as situações em que haja no sistema normas que se contradizem.
2. B.a existência, em um mesmo sistema, tanto da norma que proíbe um comportamento quanto da que o permite.
3. C.a inexistência, em um sistema, de norma que proíba e de norma que permita um comportamento.
4. D.a existência de um sistema pelo qual um ordenamento jurídico preveja uma norma para regular qualquer comportamento.
5. E.a exclusão de todas as situações em não pertence ao sistema nenhuma das normas que se contradizem.

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