Enunciado
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um produto da história, do Estado ou do meio social, não havendo outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época.
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Gabarito: A
Certo. O positivismo jurídico identifica o direito com normas postas por atos humanos e reconhecidas em uma ordem histórica e social determinada. Nessa concepção, a validade jurídica não depende da existência de uma lei natural ou metafísica superior: examina-se o direito vigente em certo tempo e lugar.
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