Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 91: Análise Econômica do Direito

Foi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola judiciária com o objetivo de discutir a influê ncia da análise econômica do direito no exercício da função jurisdicional. Na ocasião, foi ressaltado o papel do utilitarismo nesse processo, sendo ofertadas três proposições para discussão, que indicariam algumas de suas características. De acordo com as proposições, o utilitarismo seria: I. estrutural, não propriamente consequencialista; II. uma espécie de teoria moral substantiva; III. comprometido com o bem - estar coletivo. Em relação às proposições, o grupo entendeu, ao fim das discussões, que está correto o que se afirma em