Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 97: Teoria Geral do Estado e Monopólio da Jurisdição

1. A.desnecessária, já que o cidadão garante a justiça pelo emprego da força física quando a ação estatal não é efetiva.
2. B.necessária, porque o uso da força pelo cidadão redunda em mais injustiça.
3. C.desnecessária, já que, a exemplo de diversas espécies animais, o ser humano é capaz de definir as condutas sociais passíveis de punição.
4. D.necessária, pois, anteriormente à constituição do Estado, os agrupamentos humanos eram caracterizados por uma situação de barbárie social.

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